Garotinho é proibido de incitar população contra jornalistas

Tóxico. Tráfico de Entorpecente. Procedimento Irregular. Ausência de Prejuízo

Horas extras. Trabalho externo. Motorista.

Medida provisória nº 267, de 28/11/05.

Altera dispositivos da Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, que dispõe sobre o seguro de crédito à exportação, e autoriza cobranças judiciais e extrajudiciais de créditos da União, no exterior, decorrentes de sub-rogações de garantias de seguro de crédito à exportação honradas com recursos do Fundo de Garantia à Exportação - FGE e de financiamentos não pagos contratados com recursos do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX e do extinto Fundo de Financiamento à Exportação - FINEX, e dá outras providências.

Fundo para alugar sem fiador já está operando

Sancionada a lei que muda os agravos retidos e de instrumento

A Reforma Política com Participação Popular.

José Batista de Andrade - Juiz de Direito. - E-mail: [email protected].

Lei estadual que regulamenta meia-entrada não viola Constituição Federal

Novas estratégias coibirão efetivamente cópias ilegais de livros

Condenados mais três traficantes pela tortura e morte do jornalista Tim Lopes

Prefeituras começam a pagar os precatórios judiciais

20 anos da Lei de Ação Civil Pública: uma conquista social

Terceira Turma aumenta indenização de menor que perdeu pé esmagado por ônibus

Artigo 168-a do Código Penal. Reexame e revaloração de provas. Súmula nº 07/STJ.

Ibope: 75% temem que Brasil seja invadido por conta de suas riquezas naturais

Devedor tem direito a questionar valor da dívida na própria ação de busca e apreensão

Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho

Crime de apropriação indébita de contribuição previdenciária. Advento da Lei nº 9.983/2000. Inclusão do artigo 168-a no Código Penal. Dolo específico

Justiça do Trabalho examina interditos proibitórios em greve

O Corretor de Seguros e o Novo Código Civil

Maria Odete Duque Bertasi, que integra da Advocacia Approbato Machado, é especialista em Contratos, atuante em Direito Civil e Processo Civil. É também Diretora Vice-Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo.